Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.

Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.

A lei processual civil, de aplicação supletiva em seara laboral (art. 769 da CLT), confere ao magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.

Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

Contrato de locação foi cancelado.

Justiça condena funileiros por furto qualificado e uso de documento falso

Eles foram denunciados por tentativa de homicídio e furto qualificado e, L.A.V., também por uso de documento falso, porque preso em flagrante, tentou manter desconhecidos seus antecedentes criminais

Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos

A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Emissário vai entrar em atividade

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso